Megafone: o Brasil e as Políticas Públicas contra a Pobreza

O Brasil e as políticas públicas contra a pobreza

Por Cecília Groenwold

O Brasil de hoje com certeza não é o mesmo de 20 anos atrás. Mas o que mudou? De fato, a pobreza e a miséria no país diminuíram a olhos vistos. Segundo o IBGE, em 1993, havia aproximadamente 13,6 % da população em extrema pobreza, e, em 2013, apenas 4% da população permaneciam nessa situação. Mudança que só foi possível graças às várias políticas públicas iniciadas com FHC e consolidadas com o Governo Lula e Dilma. Programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Projeto Juventude Cidadã fazem parte desse processo de inclusão social ainda em curso na sociedade brasileira.

Muito se critica acerca da real eficácia desses programas sociais, principalmente, as de ajuda monetária. Argumenta-se que “não se deve dar o peixe e sim ensinar a pescar”. Entretanto, não se deve esquecer que essas iniciativas foram essenciais para a mudança do quadro de miséria que existia no país. Obviamente, essas iniciativas não podem ser estáticas e únicas a todos os cidadãos, pois cada grupo social tem aspectos determinantes que precisam ser levados em conta. Como também, todos os programas sociais devem se adequar de acordo com a realidade socioeconômica do país, dessa forma, podem evoluir junto com a população, o que é um grande desafio para o Governo.

Com isso, é de extrema importância o engajamento social na criação de políticas públicas e canais de interlocução do Estado com os movimentos sociais. Dessa forma, os grupos sociais em condição de vulnerabilidade podem se fazer ouvidos. Fato que aumenta consideravelmente a eficácia e abrangência dessas políticas, elevando a democracia participativa do país. Segundo Roberto Pires, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea: “estes espaços de participação têm gerado oportunidades para atores sociais, grupos, movimentos, associações localizarem suas demandas. São grupos que, frequentemente, por representarem minorias políticas, têm grande dificuldade de levar suas demandas aos legisladores e formuladores de políticas públicas”.

A responsabilidade pelo funcionamento das políticas públicas e programas sociais, além do Governo Federal, é de toda população. Entretanto, para que se possa clamar por direitos, precisa-se anteriormente sabê-los. Os avanços tecnológicos estão propiciando esse tipo de informação a um número cada vez maior de pessoas, que precisam, sim, lutar pelos seus direitos.